Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:17

MP obtém liminar e Justiça obriga laboratório a garantir acessibilidade

Vara Cível da Capital, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos ? Área das Pessoas com deficiência.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 15:45

Caixa de Pandora: ex-Governador do DF e mais sete réus são condenados por improbidade administrativa

As penas consistem em reparação do dano; suspensão dos direitos políticos (aplicáveis somente às
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 11:35

Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)

Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

exemplo, o Estatuto das pessoas com deficiência que os assegura e os programas voltados para a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

, tendo acesso aos mesmos direitos e deveres. Há de se considerar, que, mesmo após séculos, pessoas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:47

Recomendações ao teletrabalho pelo MPT

Ministério Público do Trabalho editou preciosas recomendações para a proteção dos direitos trabalhistas e da privacidade de dados e pessoas.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 11:25

Empresas devem garantir folgas compensatórias para empregados que trabalharem nas eleições

(Amatra 1), chamou a atenção para os direitos trabalhistas das pessoas que atuam como mesários nas eleições
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 16:45

Universidade terá de garantir ampla defesa a servidores antes de descontar valores pagos

O desembargador, esclareceu que os atos da administração pública que restrinjam direitos têm de ser
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 17:15

CPI debate regulamentação da atividade dos profissionais do sexo

Por conta de tráfico de pessoas para a exploração sexual, é necessário avaliar mudanças na
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:00

STJ firma jurisprudência em defesa das minorias

O papel do STJ na efetivação dos direitos dessas "minorias" da sociedade tem sido reconhecido não
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 16:30

Empregado com contrato de trabalho finalizado em Câmara Arbitral pode requerer seguro-desemprego

vista previsão legal da possibilidade de as pessoas capazes dirimirem conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:04

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação Indenizatória. Danos materiais e morais. Pessoas do mesmo sexo, falecidas no mesmo hospital. Confusão de troca de corpos em virtude de similaridade de nomes.

Sentença de procedência. Apelação de ambas as partes. Desprovimento do recurso do autor e provimento parcial do recurso do Município, apenas para reduzir o montante fixado a título de indenização para R$ 20.000,00, restando reformada a sentença em reexame necessário.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 09:55

O que tem em comum chocolate, Cazuza, Pierre Cardin, Arthur de Azevedo

Dia 07 de julho, a importância dessas pessoas a cultura e a propriedade intelectual.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

História da filosofia dos direitos humanos [ou Da descrição das relações entre o indivíduo e o coletivo nas gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos e suas implicações nos sistemas protetivos de tais direitos]

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00

Recurso especial. Transporte aéreo gratuito de pessoas deficientes. Legitimidade do ministério público. Lei 8.899/94. Necessidade de regulamentação. Risco de desequilíbrio no contrato de concessão.

Antecipação de tutela - Revogação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:45

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Direitos Trabalhistas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:35

Feriados trabalhados na jornada 12x36.

Direitos trabalhistas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:25

Dano existencial. Jornada extra excedente do limite legal de tolerância.

Direitos fundamentais.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:33

CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos

O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 39367

Vara Cível da Capital, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos ? Área das Pessoas com deficiência.

As penas consistem em reparação do dano; suspensão dos direitos políticos (aplicáveis somente às

Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica.

exemplo, o Estatuto das pessoas com deficiência que os assegura e os programas voltados para a

, tendo acesso aos mesmos direitos e deveres. Há de se considerar, que, mesmo após séculos, pessoas

Ministério Público do Trabalho editou preciosas recomendações para a proteção dos direitos trabalhistas e da privacidade de dados e pessoas.

(Amatra 1), chamou a atenção para os direitos trabalhistas das pessoas que atuam como mesários nas eleições

O desembargador, esclareceu que os atos da administração pública que restrinjam direitos têm de ser

Por conta de tráfico de pessoas para a exploração sexual, é necessário avaliar mudanças na

O papel do STJ na efetivação dos direitos dessas "minorias" da sociedade tem sido reconhecido não

vista previsão legal da possibilidade de as pessoas capazes dirimirem conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis.

erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

Sentença de procedência. Apelação de ambas as partes. Desprovimento do recurso do autor e provimento parcial do recurso do Município, apenas para reduzir o montante fixado a título de indenização para R$ 20.000,00, restando reformada a sentença em reexame necessário.

Dia 07 de julho, a importância dessas pessoas a cultura e a propriedade intelectual.

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

Antecipação de tutela - Revogação.

Direitos Trabalhistas

Direitos trabalhistas.

Direitos fundamentais.

O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

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